A NR 31 atualizada é a principal norma que estabelece diretrizes de segurança e saúde no trabalho rural, abrangendo atividades agrícolas, pecuárias, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Seu objetivo é claro: prevenir acidentes, reduzir doenças ocupacionais e garantir condições dignas de trabalho no campo.
Com as atualizações mais recentes, a NR 31 passou a exigir maior integração entre treinamentos, gestão de riscos e responsabilidade do empregador, tornando o cumprimento da norma ainda mais estratégico para produtores e empresas rurais.
O que é a NR 31 e o que mudou na versão atualizada
A NR 31 define requisitos mínimos de:
- Organização do trabalho rural
- Uso correto de máquinas e equipamentos
- Exposição a agentes químicos, físicos e biológicos
- Capacitação obrigatória dos trabalhadores
A versão NR 31 atualizada reforça:
- A obrigatoriedade do PGRTR (Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural)
- A capacitação contínua dos trabalhadores
- A integração com a CIPATR
- O uso correto de EPI para agrotóxicos
- A rastreabilidade dos treinamentos e certificados
Treinamento NR 31: carga horária e obrigatoriedade
O treinamento NR 31 é obrigatório e deve ocorrer:
- Na admissão do trabalhador
- Sempre que houver mudança de função
- Quando forem introduzidos novos riscos
- Periodicamente, conforme o risco da atividade
Carga horária do treinamento NR 31
A carga horária do treinamento NR 31 varia conforme:
- Tipo de atividade rural
- Grau de risco
- Função exercida
Em geral:
- Treinamento inicial: mínimo de 8 horas, podendo ser maior
- Treinamentos específicos (tratores, defensivos, animais): carga adicional obrigatória
Treinamento NR 31 é obrigatório para quantos funcionários?
O treinamento NR 31 é obrigatório para todos os trabalhadores rurais, independentemente do número de funcionários.
Ou seja:
- Pequeno produtor: obrigatório
- Médio produtor: obrigatório
- Grande empresa rural: obrigatório
Não existe exceção baseada em quantidade de empregados. Havendo vínculo de trabalho e exposição a riscos, a capacitação é exigida.
Quem pode ministrar o treinamento da NR 31?
O treinamento deve ser ministrado por profissional legalmente habilitado, com conhecimento comprovado em segurança do trabalho rural, como:
- Técnico de Segurança do Trabalho
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Outros profissionais capacitados, conforme o conteúdo abordado
O instrutor deve dominar:
- A NR 31 atualizada
- Os riscos específicos do meio rural
- A realidade prática do campo
Certificado NR 31 online: é válido?
Sim. O certificado NR 31 online é válido, desde que:
- O conteúdo atenda integralmente à NR 31
- A carga horária seja respeitada
- O treinamento seja ministrado por profissional habilitado
- Haja controle de presença, avaliação e emissão formal do certificado
O treinamento EAD para zona rural, especialmente em 2025, tornou-se uma solução viável para regiões remotas, reduzindo custos e ampliando o acesso à capacitação.
Principais riscos do trabalho rural
Entre os principais riscos do trabalho rural, destacam-se:
- Acidentes com tratores e colheitadeiras
- Exposição a defensivos agrícolas
- Uso inadequado de EPI para agrotóxicos
- Quedas, cortes e esmagamentos
- Ataques e manejo incorreto de animais
- Calor excessivo e esforço físico intenso
- Riscos psicossociais, como isolamento e fadiga
Esses riscos reforçam a importância do treinamento contínuo e da prevenção.
Relação da NR 31 com o PGRTR e a CIPATR
A NR 31 exige que o empregador implemente:
- PGRTR (Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural)
- CIPATR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural), quando aplicável
O treinamento NR 31 é parte essencial desses programas, pois:
- Prepara o trabalhador para reconhecer riscos
- Reduz acidentes e afastamentos
- Garante conformidade legal
Importância da capacitação contínua no meio rural
A segurança no campo não depende apenas de equipamentos, mas de conhecimento, atitude e responsabilidade.
Investir em:
- Treinamento NR 31
- Certificação adequada
- Atualização constante
significa:
- Menos acidentes
- Mais produtividade
- Conformidade legal
- Valorização do trabalhador rural
A NR 31 atualizada não é apenas uma obrigação legal. É uma ferramenta essencial para um campo mais seguro, produtivo e sustentável.